Execução Fiscal 0044137-95.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.741,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALDACINA PIMENTA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:01

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de ALDACINA PIMENTA FERNANDES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALDACINA PIMENTA FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044137-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 09:53

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:16

25/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:01

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de ALDACINA PIMENTA FERNANDES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALDACINA PIMENTA FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044137-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00441379720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00441379520088140301.

28/08/2021, 20:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 16:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 16:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 15:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 15:57

Remessa

10/06/2019, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 15:45

Remessa

08/02/2019, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 15:21

Remessa

06/02/2018, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 15:26

Remessa

08/03/2017, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:17

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 16:05

Remessa

05/05/2016, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 15:48

Remessa

28/07/2014, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2012, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 10:53

Remessa

14/09/2012, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2012, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2012, 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2012, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

11/05/2012, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 10:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5577/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 16:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 16:21

SETOR CORRESPONDENCIA

19/03/2009, 17:44

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 12:02

CITACAO 25A. VARA

09/01/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2009, 09:09

AUTUAÇÃO

09/01/2009, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/12/2008, 08:53