Execução Fiscal 0015227-39.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2000

Valor da Causa

R$ 55.041,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

JOSE F VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:36

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE F VASCONCELOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: JOSE F VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015227-39.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:02

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:36

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:36

10/07/2023, 07:36

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSE F VASCONCELOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: JOSE F VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015227-39.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:02

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00152274620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00152273920008140301.

28/08/2021, 18:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:56

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 11:09

Remessa

28/06/2016, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:55

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:02

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 15:26

Remessa

28/04/2016, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2013, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2013, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2012, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2012, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 16:52

Remessa

05/09/2012, 16:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2011, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 12:05

Remessa

16/12/2011, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2011, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2011, 11:54

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO FISCAL

24/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2011, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 09:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2010, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2010, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/06/2010, 11:03

INTIMACAO

17/06/2010, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 07:59

AGUARDANDO LEILAO

21/05/2010, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 08:37

DESPACHO

18/05/2010, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

12/01/2010, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA - lote 5

14/07/2009, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

07/07/2009, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2009, 13:29

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 15:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5249/00

10/10/2008, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 12:44

MANDADO CUMPRIDO

09/10/2008, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/08/2008, 08:43

AVALIACAO

22/08/2008, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2008, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO - 5249/00 - penhora

21/01/2008, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2008, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/01/2008, 11:32

DESPACHO

17/01/2008, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2008, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2008, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/10/2007, 17:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/10/2007, 17:53

VINCULAÇÃO - NESSES TERMOS, REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

04/10/2007, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS - 5249/00

03/10/2007, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071061762

03/10/2007, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5249/00-da exequente

16/06/2004, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2004, 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2004, 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2004, 16:39

MANDADO CUMPRIDO

15/06/2004, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2004, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL

24/03/2004, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5249/00

20/05/2003, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2003, 12:36

PENHORA

19/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2003, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2001, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2001, 11:25

VINCULAÇÃO

22/06/2001, 08:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5279/00

22/06/2001, 07:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2001, 07:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011025309

21/06/2001, 08:44

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2001, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5249/00

15/02/2001, 05:39

RESENHA - 5249/00

31/01/2001, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2001, 07:39

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2000, 07:09

AUTUAÇÃO

23/08/2000, 08:44

TRANSF. DE SECRETARIA

20/06/2000, 09:34

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

26/11/1997, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

11/11/1997, 08:09

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CITE-SE.

05/10/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CITE-SE.

05/10/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/06/1997, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

13/06/1997, 07:10