0057026-42.2012.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.260,76

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL G F DA COSTA

Reu

EDNA CONCEICAO MATHIAS COSTA

CPF 266.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA CONCEICAO MATHIAS COSTA - CPF: 266.964.522-49 (TERCEIRO INTERESSADO).

13/08/2025, 06:41

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:11

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 21:15

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:10

Decorrido prazo de MANOEL G F DA COSTA em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:24

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:10

Sentença

•17/09/2023, 16:18

Sentença

•28/11/2023, 11:46

Sentença

•28/11/2023, 13:39

Despacho

•28/01/2025, 21:15

Despacho

•27/02/2025, 13:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•13/08/2025, 06:41