Execução Fiscal 0003169-86.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.198,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:55

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003169-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 09:53

Intimação de Decisão

•27/07/2023, 13:16

25/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:55

Decorrido prazo de MANOEL DIAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003169-86.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:03

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:33

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 10:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:45

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:38

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 07:08

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:16

Remessa

09/09/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2014, 13:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2014, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 11:31

Remessa

10/03/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2014, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

07/02/2014, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 08:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 14:54

Remessa

21/06/2012, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/02/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2012, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2012, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2012, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

19/01/2012, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/11/2009, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 09:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 10:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO -

26/02/2009, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO -

26/02/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO -

26/02/2009, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2009, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 11:24

CITACAO

06/02/2009, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2009, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2009, 10:33

AUTUAÇÃO

04/02/2009, 07:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

30/01/2009, 08:36