Execução Fiscal 0009003-36.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.148,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARTINHA MENDES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:59

Todas as movimentações(151)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 12:36

Decisão

•13/12/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:27

Despacho

•05/12/2024, 12:23

Intimação de Decisão

•18/12/2024, 11:48

10/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 23:32

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARTINHA MENDES COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009003-36.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:04

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:41

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:51

Remessa

22/07/2021, 10:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 09:55

Remessa

03/10/2016, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 18:37

Remessa

19/02/2015, 18:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:38

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 09:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2014, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2014, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

24/07/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 15:27

Remessa

25/06/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2014, 09:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 12:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/04/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2012, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2012, 11:56

Remessa

13/08/2012, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

11/05/2012, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/05/2012, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

22/04/2010, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 13:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:08

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 223.672/2009

17/03/2010, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO - FITAÇÃO CORREIO 2010

17/03/2010, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/03/2010, 11:14

CITACAO

11/03/2010, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2010, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 09:57

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 06:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

04/03/2010, 14:49