Execução Fiscal 0023938-33.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2000

Valor da Causa

R$ 1.452,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

ROSILDA GOMES MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:53

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:00

Decorrido prazo de ROSILDA GOMES MELO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: ROSILDA GOMES MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023938-33.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:04

Todas as movimentações(196)

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:23

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 12:53

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/06/2023, 12:53

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:00

Decorrido prazo de ROSILDA GOMES MELO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: ROSILDA GOMES MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023938-33.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:04

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00239384420008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00239383320008140301.

28/08/2021, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:36

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 13:59

Remessa

01/09/2016, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:39

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2016, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2015, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 11:01

Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

25/11/2015, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2015, 11:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/10/2015, 10:18

EXPEDIR OFICIO

17/09/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 13:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 11:43

Remessa

13/08/2014, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2012, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 16:40

Remessa

31/07/2012, 16:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/06/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2011, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2011, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2011, 11:40

Remessa

09/09/2011, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2011, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2011, 13:19

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2011, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2011, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2011, 13:25

INTIMACAO POSTAL - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO

22/03/2011, 09:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2011, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2011, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2011, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2010, 08:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2010, 08:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 11:19

INTIMACAO

18/06/2010, 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 08:04

AGUARDANDO LEILAO

24/05/2010, 12:24

DESPACHO

19/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

12/01/2010, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA - lote 1. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2009, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

07/07/2009, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2009, 13:19

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1503/00-EXECUTADO

02/12/2008, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 08:42

MANDADO CUMPRIDO

28/11/2008, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/10/2008, 08:38

PENHORA E AVALIACAO

10/10/2008, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

29/05/2000, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS - 1.503/00

29/05/2000, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2000, 10:17

RESENHA - 1503/00

24/05/2000, 06:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2000, 06:45

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

18/05/2000, 08:12

TRANSF. DE SECRETARIA

16/05/2000, 05:44

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

23/02/2000, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO-CX.03

17/08/1999, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/1999, 06:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/07/1999, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/07/1999, 07:51

AGUARDANDO MANDADO - CX.08

08/07/1999, 07:27

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

08/07/1999, 07:21

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

25/06/1999, 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/1999, 05:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/1999, 07:08

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/06/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/1999, 21:00

AUTUAÇÃO

18/06/1999, 09:31

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/06/1999, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

16/06/1999, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:06