Execução Fiscal 0056128-92.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.694,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO JOSE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2026, 14:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARBOSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2026, 14:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:28

Sentença

•26/02/2026, 12:15

02/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE BARBOSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDUARDO JOSE BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056128-92.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:05

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:05

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

21/07/2021, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2017, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 16:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 16:02

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 14:31

Remessa

10/01/2017, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/04/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: chamado SDM 121328

14/04/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 14:57

Remessa

22/03/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

08/03/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 09:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado.

29/07/2015, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 16:05

Remessa

14/11/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 15:35

Remessa

13/11/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 12:25

OUTROS

28/07/2014, 09:21

OUTROS

30/05/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/11/2013, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561289220138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561289220138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2013, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:33