Execução Fiscal 0019440-73.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 5.188,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIANO WALTER COSTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de MARIANO WALTER COSTA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIANO WALTER COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019440-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:07

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de MARIANO WALTER COSTA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

05/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIANO WALTER COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019440-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:07

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

20/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2016, 10:22

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2016, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:31

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2012, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2012, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2011, 12:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2011, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

23/08/2011, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/08/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2011, 16:23

Remessa

01/08/2011, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2011, 16:23

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2011, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2011, 11:13

Remessa

23/02/2011, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2011, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2010, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.

23/03/2010, 08:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

05/03/2010, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2010, 12:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:37

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citaçao correio 5645/09

05/05/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 11:24

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:39

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/04/2009, 14:06