Execução Fiscal 0005842-86.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2008

Valor da Causa

R$ 10.987,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EQUIBAL R ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de EQUIBAL R ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:58

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 13:49

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/05/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de EQUIBAL R ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EQUIBAL R ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005842-86.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:07

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058429420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00058428620088140301.

29/08/2021, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:39

Remessa

23/07/2021, 09:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:17

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:47

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 12:59

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 12:28

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:29

Remessa

13/04/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2011, 12:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2011, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2011, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2011, 11:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2011, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

05/09/2011, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2011, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2011, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2011, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2011, 10:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

20/07/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 12:48

Mero expediente - Mero expediente

06/07/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2011, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2011, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/03/2011, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2011, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 11:06

Remessa

10/02/2011, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dra karitas medeiros

08/02/2011, 08:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/05/2009, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/03/2009, 09:02

CITACAO E PENHORA

23/03/2009, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - 558/08

18/09/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2008, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 12:03

SUSPENSAO DO PROCESSO

16/09/2008, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2008, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2008, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/09/2008, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2008, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2008, 14:49

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

01/09/2008, 11:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081072121

29/08/2008, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2008, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - 558/08 POR OFICIAL

27/03/2008, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/03/2008, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO - 558/08

13/03/2008, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2008, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2008, 11:21

CITACAO 25A. VARA

11/03/2008, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2008, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2008, 12:01

AUTUAÇÃO

06/03/2008, 09:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

04/03/2008, 10:25