Execução Fiscal 0043536-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.956,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

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24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 10:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:24

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043536-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:06

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:06

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2015, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2015, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/02/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2015, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

03/02/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 15:30

Remessa

19/01/2015, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435368420118140301: Município atualizado: 1402 - Observação alterada.

25/09/2014, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 16:06

Remessa

14/07/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2013, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2013, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

01/07/2013, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2013, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/11/2012, 12:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2012, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 13:58

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:17