Execução Fiscal 0048521-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.496,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSIVAL SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOSIVAL SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSIVAL SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048521-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 08:03

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:11

10/07/2023, 08:03

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOSIVAL SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSIVAL SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048521-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:54

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:51

Remessa

22/07/2021, 10:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

05/10/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:04

Remessa

15/09/2016, 13:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 07:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2016, 14:19

Remessa

18/03/2016, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 14:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

08/03/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:27

Remessa

07/07/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 17:53

Remessa

27/02/2014, 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 17:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2012, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2012, 10:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2012, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

04/07/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2012, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2011, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2011, 09:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2011, 12:23

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

20/01/2011, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2010, 12:11

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2010, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2010, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485214420108140301: - Observação alterada.

17/12/2010, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/12/2010, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2010, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2010, 10:40