Execução Fiscal 0050244-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.736,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANALIA CARDOSO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 13:44

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANALIA CARDOSO PINTO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:12

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 13:44

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de ANALIA CARDOSO PINTO em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

04/11/2025, 02:12

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de ANALIA CARDOSO PINTO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANALIA CARDOSO PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050244-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:07

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Remessa

22/07/2021, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 16:24

Remessa

17/02/2014, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/01/2014, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 12:26

Remessa

08/01/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2014, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2014, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

01/11/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:13

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502445320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20

Sentença

•22/09/2025, 13:57