Execução Fiscal 0448222-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.078,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA LUCIA DOS SANTOS VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS VALENTE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:31

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 11:51

19/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 19:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS VALENTE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0448222-78.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:45

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2017, 08:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 15:57

Remessa

01/09/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 13:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016, 07:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2016, 15:29

Remessa

14/12/2016, 15:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

28/09/2016, 08:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2016, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 07:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2016, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/09/2016, 12:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 19:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 19:03