Execução Fiscal 0009735-41.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 23.017,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EDSON FERNANDES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0899878-91.2025.8.14.0301

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE EDSON F RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:35

Todas as movimentações(134)

Apensado ao processo 0899878-91.2025.8.14.0301

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE EDSON F RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:07

Sentença

•12/08/2024, 10:00

01/11/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:07

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:35

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOSE EDSON F RODRIGUES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EDSON F RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009735-41.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:39

Remessa

22/07/2021, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:44

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 14:56

Remessa

08/07/2019, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 14:56

RECEBIMENTO DE AR

27/05/2019, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/05/2019

23/05/2019, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 815057184 BR - JOSE EDSON - 66095495

06/05/2019, 12:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 08:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:18

Remessa

21/02/2018, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:09

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 15:53

Remessa

07/03/2017, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:01

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:35

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 15:22

Remessa

25/04/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 18:07

Remessa

16/07/2015, 18:07

PROVIDENCIAR CITACAO

28/04/2015, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 12:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2015, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/03/2015, 14:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2015, 18:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/03/2015, 18:52

Sentença

•02/10/2024, 11:41