Execução Fiscal 0058680-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 3.370,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LINO SOARES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:36

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LINO SOARES MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058680-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:36

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:36

10/07/2023, 07:36

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de JOSE LINO SOARES MOREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE LINO SOARES MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058680-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:09

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:29

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:04

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:18

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 11:22

Remessa

06/10/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:33

Remessa

14/06/2016, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 11:05

Remessa

26/05/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2014, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

10/01/2014, 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/02/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2013, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2013, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2013, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2012, 11:41

Remessa

27/11/2012, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2012, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2012, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/06/2012, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

11/06/2012, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 13:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 13:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.066/09

15/12/2009, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:49

CITACAO

07/12/2009, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/12/2009, 16:11