Execução Fiscal 0058430-36.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.636,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GENIVAL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GENIVAL DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058430-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:09

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GENIVAL DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058430-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:09

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 15:37

Remessa

20/07/2020, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2016, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

24/09/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2013, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2013, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 15:44

Remessa

29/08/2013, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/06/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:23

A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2012, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2012, 10:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/06/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

22/03/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2012, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:09

AGUARDANDO MANDADO

27/04/2011, 14:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 12:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/04/2011, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2011, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2011, 15:14

Remessa

06/04/2011, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2011, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2011, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2011, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

23/09/2010, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01565213-97 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

22/09/2010, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:21

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2010, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO - Citação mapa

21/07/2010, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/06/2010, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/06/2010, 12:29

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

08/06/2010, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101060944

07/06/2010, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA MARINA PONTES ATRAVÉS DO (S) SERVIDOR (ES) MARCUS FONTEL E/OU BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2010, 08:39

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - intimar município para se manifestar. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2010, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

30/03/2010, 09:03

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2010, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.000/09

16/12/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:46

CITACAO

07/12/2009, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:11

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 09:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/12/2009, 14:18