Execução Fiscal 0730640-89.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.959,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA LUCIA PINHEIRO DA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 07:34

Mandado devolvido cancelado

25/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2024, 22:53

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:56

Todas as movimentações(99)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 07:34

Mandado devolvido cancelado

25/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 12:25

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 13:56

Decisão

•29/09/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2024, 22:53

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA PINHEIRO DA PAIXAO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:11

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA LUCIA PINHEIRO DA PAIXAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0730640-89.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:08

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:08

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 17:00

Remessa

06/02/2019, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:24

Remessa

20/02/2018, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2017, 12:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/07/2017, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017, 10:42

Remessa

05/07/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2017, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2017, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2017, 09:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/05/2017, 14:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/05/2017, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2016, 07:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2016, 07:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/12/2016, 07:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/12/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2016, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2016, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2016, 09:05