Execução Fiscal 0393571-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.604,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO L B M NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO L B M NETO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:02

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 11:11

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:36

22/08/2023, 11:11

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO L B M NETO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO L B M NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0393571-96.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:38

Remessa

22/07/2021, 15:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 16:54

Remessa

05/02/2019, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 13:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:07

Remessa

15/02/2018, 10:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 14:43

Remessa

01/06/2017, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2017, 12:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 11:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 10:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2016, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/07/2016, 15:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 15:42