Execução Fiscal 0054692-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.423,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIEL M D E MORAES REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:34

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:23

Decorrido prazo de ELIEL M D E MORAES REIS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIEL M D E MORAES REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054692-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:09

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:34

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:35

10/07/2023, 07:34

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:23

Decorrido prazo de ELIEL M D E MORAES REIS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIEL M D E MORAES REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054692-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:09

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:09

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 12:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 14:44

Remessa

30/04/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 14:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/04/2019, 09:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 27 - 03- 2019

29/03/2019, 09:57

REMESSA AOS CORREIOS - BI718787600BR - ELIEL

01/03/2019, 09:32

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2019, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2019, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 10:31

PROVIDENCIAR CITACAO

23/02/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

01/08/2016, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2012, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2011, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2011, 14:04

Remessa

21/10/2011, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2011, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2011, 08:03

A FAZENDA PÚBLICA

30/09/2011, 08:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2011, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2011, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

14/02/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062534-91 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

08/02/2011, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:30

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11946/09

30/11/2009, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 12:05

CITACAO

26/11/2009, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2009, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 10:48

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 07:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

20/11/2009, 08:20