Execução Fiscal 0059337-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.215,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO CMPOS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de JOAO CMPOS DE ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/06/2025, 20:17

24/06/2025, 20:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de JOAO CMPOS DE ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO CMPOS DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059337-06.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:16

Remessa

22/07/2021, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:25

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2016, 15:01

Remessa

05/12/2016, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/08/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/08/2016, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/08/2016, 13:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2016, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2016, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

11/07/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/07/2016, 09:32

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 08:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 08:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:33

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593370620128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:00