Execução Fiscal 0058692-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:34

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:35

12/07/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:34

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058692-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:52

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:57

Remessa

22/07/2021, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2020, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:02

Remessa

13/03/2020, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:52

REMESSA AOS CORREIOS - BO 232359634 BR - AGROPECUARIA SITUAÇÃO - 66815555

23/01/2020, 11:11

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:54

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:18

PROVIDENCIAR CITACAO

15/03/2013, 09:26

PROVIDENCIAR CITACAO

15/03/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2012, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 17:05

Remessa

20/04/2012, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586921520118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 12:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•12/01/2026, 10:44