Execução Fiscal 0054394-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.384,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALMECILIA RODRIGUES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de ALMECILIA RODRIGUES DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de ALMECILIA RODRIGUES DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

12/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de ALMECILIA RODRIGUES DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALMECILIA RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054394-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:05

Remessa

12/09/2016, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 08:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2014, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 11:36

Remessa

01/07/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

10/02/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00543947720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Sentença

•24/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:22