Execução Fiscal 0059250-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:34

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:01

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:34

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059250-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2020, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2020, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2020, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 16:35

Remessa

14/07/2020, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04-02-2020

05/02/2020, 12:00

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236785694 BR - SOLIDOS - 66060060

27/01/2020, 12:37

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236785694 br - SOLIDOS - 66060060

27/01/2020, 12:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2020, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 07:42

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2020, 07:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:30

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2013, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2013, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 10:54

Remessa

23/04/2012, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592508420118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 10:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:44