Execução Fiscal 0059149-13.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.199,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSTRUTORA VILLAGE LTDA (GARAGEM)

Reu

NADIDA LOBATO SINIMBU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE LTDA (GARAGEM) em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

11/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE LTDA (GARAGEM) em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:14

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSTRUTORA VILLAGE LTDA (GARAGEM) CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059149-13.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:10

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:10

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:52

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

22/07/2021, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2021, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2021, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2021, 11:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/04/2021, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/04/2021, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 08:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 13:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 15:58

Remessa

25/07/2019, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2019, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2019, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

13/05/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2018, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2018, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2018, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2018, 10:15

Remessa

24/01/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2018, 10:15

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/11/2017, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2017, 07:58

À DEFENSORIA PÚBLICA

07/11/2017, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 09:46

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

17/10/2017, 09:46

OUTROS

07/07/2015, 12:29

OUTROS

27/03/2015, 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2015, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 11:37

OUTROS

30/09/2014, 09:06

OUTROS

28/07/2014, 09:56

OUTROS

28/07/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 09:32

OUTROS

05/06/2014, 09:16

OUTROS

14/04/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:39

OUTROS

29/08/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON DA SILVA PEREIRA (54647), que representa a parte NADIDA LOBATO SINIMBU (7031961) no processo 00591491320128140301.

17/06/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 09:30

Remessa

04/06/2013, 09:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/05/2013, 21:35

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 16:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 16:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591491320128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:58

Decisão

•19/03/2026, 12:56