Execução Fiscal 0053958-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.447,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO OLAVO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLAVO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:38

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:22

Publicado Sentença em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLAVO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:38

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:22

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 11:21

Sentença

•26/02/2025, 15:49

Sentença

•11/06/2025, 11:13

03/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 11:12

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLAVO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO OLAVO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053958-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 15:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:01

Remessa

10/02/2020, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:13

OUTROS

16/01/2020, 10:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2019, 14:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 15:35

Remessa

12/06/2019, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 13:47

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:54

Remessa

23/10/2018, 11:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:38

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 14:50

Remessa

27/02/2018, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:01

OUTROS

01/02/2018, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 15:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:18

Remessa

02/03/2017, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:58

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 16:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 13:52

Remessa

05/05/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/04/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2012, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 17:09

Remessa

29/03/2012, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/10/2011, 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 09:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

18/10/2011, 09:00

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2011, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2011, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2011, 11:06

Remessa

15/09/2011, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/08/2011, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2011, 11:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2011, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2011, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2011, 11:15

Remessa

11/04/2011, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/02/2011, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2011, 11:34

Por decisão judicial - Por decisão judicial

22/02/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2011, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2011, 11:10

Remessa

21/02/2011, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JORGE ANTONIO CARVALHO

19/11/2010, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01815351-75 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

18/11/2010, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11582/09

01/12/2009, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:02

CITACAO

25/11/2009, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:46

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

18/11/2009, 15:26