Execução Fiscal 0059171-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.203,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:37

Decorrido prazo de DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/07/2025, 11:07

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 11:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:37

Decorrido prazo de DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059171-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:11

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 23:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 18:00

Remessa

22/08/2016, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 15:59

Remessa

04/12/2014, 15:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2014, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2014, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

07/10/2014, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 18:31

Remessa

30/06/2014, 18:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 08:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:16

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/01/2014, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:19

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591717120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59