Execução Fiscal 0002933-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.265,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO F AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:25

Decorrido prazo de JOAO F AZEVEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO F AZEVEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002933-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:12

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:30

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:25

Decorrido prazo de JOAO F AZEVEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO F AZEVEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002933-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:12

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:12

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:26

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:34

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:20

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 10:59

Remessa

12/12/2016, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

26/09/2016, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

23/09/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 15:17

Remessa

30/08/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2011, 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2011, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2011, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/09/2011, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

02/09/2011, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 08:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2011, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2010, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2010, 16:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

06/08/2010, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2010, 16:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DR JOBER FREITAS ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AOS SEVIDORES BRILEY BRIANT ARTHUR BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE OU MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA.

28/05/2010, 10:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2010, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

24/03/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/03/2010, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/02/2010, 10:14

CITACAO E PENHORA

19/02/2010, 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

15/01/2010, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:29

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

14/01/2010, 10:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003895

13/01/2010, 14:52

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2010, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 09:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2009, 12:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 428/09

17/04/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 10:41

CITACAO

08/04/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2009, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 17:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2009, 17:50

VINCULAÇÃO - embargos de declaração

02/04/2009, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091025222

01/04/2009, 11:46

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 08:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

17/02/2009, 17:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 17:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2009, 11:55

CITACAO

05/02/2009, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2009, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 12:37

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 09:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

29/01/2009, 15:54