Execução Fiscal 0068663-53.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.662,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068663-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:11

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:13

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068663-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:11

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 00:25

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:51

Remessa

27/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 13:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:03

EXPEDIR OFICIO

31/10/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 14:32

Remessa

17/08/2016, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2016, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 13:56

Remessa

29/01/2016, 13:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2016, 09:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2016, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

19/11/2015, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2015, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

18/11/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/11/2015, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 08:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 15:29

Remessa

13/05/2015, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 13:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2015, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2015, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA para : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

06/02/2015, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

03/02/2015, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/01/2015, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 16:45

Remessa

10/07/2014, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 09:00

Remessa

23/06/2014, 07:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 07:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:16

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

24/02/2014, 08:10

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 13:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/01/2014, 13:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00686635320138140301: - Observação alterada.

09/12/2013, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:34