Execução Fiscal 0059291-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.174,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISAIAS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:37

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(188)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:37

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 09:49

Decisão

•24/08/2023, 08:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•12/09/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/07/2023, 09:49

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de ISAIAS CARDOSO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ISAIAS CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059291-17.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:00

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:57

Remessa

22/07/2021, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2020, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2020, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 16:08

Remessa

05/02/2020, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 13:00

OUTROS

16/01/2020, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2019, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2019, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:00

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 17:21

Remessa

16/04/2019, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 09:49

Remessa

21/02/2018, 09:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:40

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 16:03

Remessa

27/06/2017, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/10/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 16:39

Remessa

26/09/2016, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:39

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/01/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 17:30

Remessa

01/12/2015, 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 17:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2015, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2015, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2015, 10:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2015, 11:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SUE ANN DE BACELAR DOWICH para : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

16/04/2015, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH

06/04/2015, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 12:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:29

OUTROS

14/04/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:04

Remessa

19/03/2014, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

16/05/2013, 16:05

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592911720128140301: - Observação alterada.

11/01/2013, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:00