Execução Fiscal 0064118-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.139,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO N PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO N PEREIRA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 09:38

Todas as movimentações(77)

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO N PEREIRA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

Sentença

•24/06/2025, 12:47

08/07/2025, 09:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO N PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ROBERTO N PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064118-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 00:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

22/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:12

AGUARD. RETORNO DE AR

13/05/2013, 12:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/05/2013, 11:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:15

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641187120128140301: - Observação alterada.

31/01/2013, 08:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2013, 08:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/01/2013, 08:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 09:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:21