Execução Fiscal 0051272-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.711,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLIVIA SANTANA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

20/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:44

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 10:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de OLIVIA SANTANA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:08

Todas as movimentações(101)

Juntada de identificação de ar

20/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:44

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 10:42

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 08:14

Decisão

•30/08/2023, 11:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de OLIVIA SANTANA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/07/2023, 08:14

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:22

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de OLIVIA SANTANA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLIVIA SANTANA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051272-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:32

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:58

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:40

Remessa

09/09/2016, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2014, 11:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2014, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : RENATA LARA COIADO

10/02/2014, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01585096-53 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01585096-53 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:05

Remessa

19/12/2013, 17:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/11/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2013, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00512725620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•04/09/2025, 08:30

Sentença

•01/10/2025, 12:39

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 10:42