Execução Fiscal 0050952-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.722,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CISERO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/07/2023, 08:14

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 08:14

Decisão

•30/08/2023, 11:05

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/07/2023, 08:14

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:06

Decorrido prazo de CISERO PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CISERO PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050952-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:32

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:10

Remessa

22/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 14:44

Remessa

06/09/2016, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:06

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2015, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2015, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2015, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2015, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2015, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2015, 10:16

Remessa

08/01/2015, 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2015, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2015, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/10/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2014, 12:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2014, 12:36

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2014, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:31

OUTROS

14/04/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 10:06

Remessa

11/04/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 14:59

Remessa

19/02/2014, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2012, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2012, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2012, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

26/09/2012, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2012, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00509520620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:21

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:50