Execução Fiscal 0008525-62.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.160,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA DOS S FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS S FREITAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA DOS S FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008525-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:01

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS S FREITAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA DOS S FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008525-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:21

Remessa

22/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:32

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:21

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:41

Remessa

30/09/2016, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2012, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/02/2012, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/02/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2011, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2011, 09:26

Remessa

05/10/2011, 09:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/06/2010, 10:28

CITACAO E PENHORA

11/06/2010, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2010, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 08:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/05/2010, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/10/2009, 08:13

CITACAO E PENHORA

22/10/2009, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/10/2009, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 09:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2009, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2009, 11:30

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO - 2763/09

19/03/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 13:02

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 08:42

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 05:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

06/02/2009, 13:56

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:28

Sentença

•22/11/2024, 16:32