Execução Fiscal 0059877-59.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.246,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MARTINS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:03

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:18

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:13

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:01

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:30

Decisão

•16/11/2023, 15:47

Intimação de Decisão

•13/12/2023, 13:33

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MARTINS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:03

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059877-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:35

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:00

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:10

Remessa

22/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:54

Remessa

03/10/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2012, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2012, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2012, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2012, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2012, 10:55

Remessa

29/05/2012, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/05/2012, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

14/05/2012, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2011, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 10:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEUCUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.556/09

08/01/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:32

CITACAO

16/12/2009, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 08:37

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 05:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/12/2009, 17:12