Execução Fiscal 0013093-39.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2000

Valor da Causa

R$ 11.535,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

ALIPIO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:34

Decorrido prazo de ALIPIO MARTINS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ALIPIO MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/0 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013093-39.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:28

Todas as movimentações(183)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:34

Decorrido prazo de ALIPIO MARTINS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:12

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ALIPIO MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/0 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013093-39.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130934620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00130933920008140301.

25/08/2021, 22:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 20:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 20:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 11:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 09:59

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:38

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

04/10/2016, 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:48

Remessa

03/10/2016, 10:48

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:21

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:13

Remessa

15/06/2016, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2012, 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2012, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/01/2012, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

12/01/2012, 09:07

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2011, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2011, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2011, 09:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2011, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2011, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2011, 13:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/06/2011, 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/06/2011, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/06/2011, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2011, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2011, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2011, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2011, 13:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/06/2011, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2011, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:54

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/11/2010, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 15:48

Remessa

05/11/2010, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2010, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:14

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/03/2009, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/11/2008, 15:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 4524/00

29/10/2008, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/10/2008, 10:48

CERTIFICAR

23/10/2008, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2008, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 11:00

MANDADO CUMPRIDO

31/07/2008, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/06/2008, 12:00

INTIMACAO

05/06/2008, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2008, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - 4524/00

29/01/2008, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2008, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2008, 11:06

DESPACHO

25/01/2008, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2008, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/01/2008, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/01/2008, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2008, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/01/2008, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS - 4524/00

22/01/2008, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2008, 11:26

VINCULAÇÃO - REQUER A MUNICIPALIDADE

22/01/2008, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005283

21/01/2008, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4524/00-da exequente

04/06/2004, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2004, 15:30

MANDADO CUMPRIDO

03/06/2004, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/04/2004, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Armário - 02 - Desentranhamento

11/03/2004, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

26/06/2001, 08:20

PROV. DESENTRANHAMENTO - 4524/00

26/06/2001, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2001, 08:20

RESENHA - 4524/00

19/06/2001, 05:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2001, 05:37

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/06/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2001, 06:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2001, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2001, 13:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4524/00

28/05/2001, 10:22

VINCULAÇÃO

28/05/2001, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 09:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011020661

25/05/2001, 07:21

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2001, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4524/00

20/09/2000, 08:51

RESENHA - 4524/00

12/09/2000, 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2000, 07:33

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

01/08/2000, 05:30

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/06/2000, 05:30

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2000, 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-45

04/03/1999, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/1999, 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

23/02/1999, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

08/02/1999, 07:24

AGUARDANDO MANDADO - CX 04

03/02/1999, 06:57

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

03/02/1999, 06:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/1999, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/1999, 06:36

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/01/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/1999, 21:00

AUTUAÇÃO

29/01/1999, 07:06

AUTUAÇÃO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/1999, 07:06

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

26/01/1999, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

26/01/1999, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00