Execução Fiscal 0051882-87.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.514,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DORVENTINA GONZAGA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de DORVENTINA GONZAGA COELHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DORVENTINA GONZAGA COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051882-87.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Decisão

•19/03/2026, 13:07

11/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de DORVENTINA GONZAGA COELHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DORVENTINA GONZAGA COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051882-87.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:50

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:57

Remessa

22/07/2021, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/09/2018, 15:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

05/04/2018, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 15:06

Remessa

16/02/2018, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 15:20

Remessa

15/05/2017, 15:20

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:36

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:35

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 13:23

CERTIFICAR

04/05/2016, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 22:55

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 11:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 11:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518828720128140301: - Observação alterada.

23/11/2012, 15:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/11/2012, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2012, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2012, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:15