Execução Fiscal 0061450-35.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.171,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCOS LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de MARCOS LACERDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCOS LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061450-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 14:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 14:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:00

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de MARCOS LACERDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:04

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCOS LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061450-35.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:36

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 14:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 14:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:00

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144784392

15/07/2020, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 17:02

Remessa - execução fiscal

15/07/2020, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

24/09/2015, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2014, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2012, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 11:38

Remessa

12/07/2012, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2012, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 11:15

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2012, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/06/2012, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

04/06/2012, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2010, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2010, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DESPACHOS ORDINATORIOS

01/07/2010, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

01/07/2010, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

29/06/2010, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/04/2010, 09:32

CITACAO E PENHORA

07/04/2010, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

30/03/2010, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2010, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2010, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2010, 11:26

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

19/03/2010, 08:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101028059

18/03/2010, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR DANIELCOUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 -ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINH

02/03/2010, 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2010, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.090/09

08/01/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:27

CITACAO

15/12/2009, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 12:00

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/12/2009, 13:04