Execução Fiscal 0008976-87.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.422,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WILSON MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de WILSON MONTEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WILSON MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008976-87.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:30

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de WILSON MONTEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WILSON MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008976-87.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 17:24

Remessa

30/08/2016, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:03

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 17:38

Remessa

10/12/2015, 17:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/12/2015, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2013, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2013, 17:50

Remessa

28/02/2013, 17:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2012, 12:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2012, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2012, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/02/2010, 11:56

CITACAO E PENHORA

04/02/2010, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

02/02/2010, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 10:57

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

28/01/2010, 07:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101008859

27/01/2010, 13:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DR VERA ARAUJO EM NOME DOS SERVIDORES BRILEY BRIANT; MARCUS DE OLIVEIRA E/OU CAMILLA CONTENTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 13:42

DESPACHOS ORDINATORIOS

08/12/2009, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/12/2009, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/12/2009, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

08/12/2009, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/12/2009, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 10:15

CITACAO E PENHORA

26/11/2009, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

13/11/2009, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 3026/09

18/03/2009, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 08:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 14:11

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 10:58

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 07:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

06/02/2009, 16:24