Execução Fiscal 0009856-79.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.236,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ASSMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:20

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:21

05/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:19

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009856-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:36

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:09

Remessa

22/07/2021, 16:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 06:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 13:02

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 09:35

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 09:32

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:12

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:48

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:54

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2011, 13:01

AGUARDADANDO DESPACHO

12/09/2011, 09:44

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:23

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

26/04/2010, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2010, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 12:33

VINCULAÇÃO - requer expedição de ofício ao juízo da 10ª vara civel

19/04/2010, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038822

14/04/2010, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZE

02/03/2010, 09:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 09:04

DESPACHOS ORDINATORIOS

13/01/2010, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

13/01/2010, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/01/2010, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/12/2009, 11:58

CITACAO E PENHORA

07/12/2009, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

25/11/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3450/09

13/03/2009, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 15:23

A SECRETARIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 15:34

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 13:58

AUTUAÇÃO

27/02/2009, 10:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

10/02/2009, 15:42

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:19