Execução Fiscal 0058139-36.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.547,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIZETE LOPES NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de LIZETE LOPES NUNES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LIZETE LOPES NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058139-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:20

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:21

05/07/2023, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de LIZETE LOPES NUNES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LIZETE LOPES NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058139-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:22

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 15:59

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:35

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:51

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 12:04

Remessa

13/09/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 14:56

Remessa

04/10/2013, 14:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2013, 08:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2013, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/05/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/05/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2011, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 11:29

Remessa

05/10/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 09:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

24/06/2010, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/06/2010, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/06/2010, 09:29

CITACAO E PENHORA

14/06/2010, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.851/09

16/12/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:47

CITACAO

07/12/2009, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:19

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/11/2009, 17:44