Execução Fiscal 0009840-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.741,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009840-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:35

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009840-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 20:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:50

Remessa

23/07/2021, 09:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

22/08/2019, 11:24

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:38

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:15

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:56

Remessa

18/05/2016, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2012, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 14:31

Remessa

10/01/2012, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2011, 12:57

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/09/2010, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2010, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2010, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2010, 12:43

DESPACHO

30/06/2010, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

30/04/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2010, 12:00

MANDADO CUMPRIDO

27/04/2010, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/01/2010, 12:31

CITACAO E PENHORA

21/01/2010, 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

25/11/2009, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:56

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 3442/09

13/03/2009, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 16:00

A SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 15:49

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 16:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:10

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

10/02/2009, 15:34