Execução Fiscal 0056790-95.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.371,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA DA S MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DA S MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056790-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 19:54

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA S MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

06/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DA S MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056790-95.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 19:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

23/07/2021, 09:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 06:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 06:46

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:12

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:10

EXPEDIR OFICIO

20/10/2016, 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 11:41

Remessa

14/10/2016, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:30

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 15:44

Remessa

23/06/2016, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2015, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:06

AGUARDANDO PETICAO

05/02/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 16:11

Remessa

28/01/2015, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2015, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2014, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2014, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2012, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 12:32

Remessa

11/07/2012, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2012, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2012, 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/01/2012, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/01/2012, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2011, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 12:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/06/2011, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2011, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2011, 11:38

Remessa

01/06/2011, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2011, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2011, 12:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2011, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2011, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

28/04/2011, 07:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2010, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

18/06/2010, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO COREIO 12.502/09

11/12/2009, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 10:02

CITACAO

03/12/2009, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2009, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:40

AUTUAÇÃO

30/11/2009, 07:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

26/11/2009, 16:43