Execução Fiscal 0061310-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.105,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALMIR DO N LOUREIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ALMIR DO N LOUREIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMIR DO N LOUREIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061310-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

Todas as movimentações(134)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ALMIR DO N LOUREIRO em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:28

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:52

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMIR DO N LOUREIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061310-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 19:55

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 12:08

Remessa

23/07/2021, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:42

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:06

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:37

Remessa

14/09/2016, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2015, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 15:59

Remessa

25/09/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 09:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2013, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2013, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2013, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 15:42

Remessa

27/11/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2013, 15:42

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 12:02

Remessa

18/10/2013, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 13:46

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/10/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 11:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/10/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 12:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2012, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2012, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2012, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

07/05/2012, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2010, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:51

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

09/07/2010, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/07/2010, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 11:24

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2010, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

01/03/2010, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 13:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.220/09

08/01/2010, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:23

CITACAO

15/12/2009, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 12:57

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

08/12/2009, 11:12