Execução Fiscal 0004561-61.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.575,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RIBAMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004561-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:56

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004561-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:56

Remessa

22/07/2021, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:21

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO

31/03/2014, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/06/2012, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2012, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 15:44

Remessa

25/05/2012, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2012, 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2012, 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2012, 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/02/2012, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/10/2011, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSANA ALVES DA SILVA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

28/10/2011, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00218681-79 de 6ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

28/10/2011, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/09/2011, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROSANA ALVES DA SILVA

19/09/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00218681-79 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 6ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na àrea errada

19/09/2011, 11:03

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 11:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/02/2011, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2010, 16:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2010, 16:01

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

01/07/2010, 13:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101072297

30/06/2010, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2010, 09:11

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 09:05

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/03/2010, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2010, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

29/03/2010, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/03/2010, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/03/2010, 09:44

CITACAO E PENHORA

04/03/2010, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA

12/02/2010, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

07/12/2009, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

02/12/2009, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2009, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2009, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/11/2009, 13:42

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

26/11/2009, 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091128217

25/11/2009, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROCURADORA SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 09:10

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

04/11/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 11:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1047/09

03/03/2009, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 09:50

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/02/2009, 09:06

AUTUAÇÃO

10/02/2009, 06:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2009, 15:43

AUTUAÇÃO

09/02/2009, 12:43

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 410017022- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ação de prestação de contas

02/02/2009, 12:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

02/02/2009, 12:43