Execução Fiscal 0058682-39.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.280,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL R FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025

03/06/2025, 08:48

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de MANOEL R FILHO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:08

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:12

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025

03/06/2025, 08:48

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 07:48

Sentença

•08/04/2025, 09:48

03/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de MANOEL R FILHO em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:08

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de MANOEL R FILHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:53

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL R FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058682-39.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:37

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 16:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/08/2021, 16:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

23/07/2021, 09:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:46

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:25

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:51

Remessa

20/04/2016, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 13:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2012, 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/09/2012, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2012, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2012, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/08/2012, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 13:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 13:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.065/09

15/12/2009, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:42

CITACAO

07/12/2009, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

01/12/2009, 16:11