Execução Fiscal 0016313-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.707,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BORGES MODESTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:34

Apensado ao processo 0836859-82.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MODESTO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MODESTO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:00

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:29

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0016313-30.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:34

Apensado ao processo 0836859-82.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 11:36

Sentença

•01/02/2023, 11:30

31/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MODESTO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MODESTO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:00

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:29

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0016313-30.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:49

Decorrido prazo de MANOEL BORGES MODESTO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BORGES MODESTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016313-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:39

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 11:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 11:22

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:27

Remessa

22/07/2021, 12:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:44

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 16:41

Remessa

31/07/2019, 16:41

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:33

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:51

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 12:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 12:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PEO CORREIO 2009

03/03/2010, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:25

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

06/04/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:51

CITACAO 25A. VARA

30/03/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 16:21

AUTUAÇÃO

26/03/2009, 13:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

25/03/2009, 12:06