Execução Fiscal 0012551-06.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.131,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO C DA C BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO C DA C BRANCO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO C DA C BRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012551-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO C DA C BRANCO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO C DA C BRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012551-06.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 10:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:47

Remessa

22/07/2021, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2012, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 11:09

Remessa

21/06/2012, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/05/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2012, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2012, 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/05/2012, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

17/05/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/05/2012, 12:45

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 12:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 12:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

08/03/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:26

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 11:13

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

03/03/2009, 09:50