Execução Fiscal 0004245-48.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.278,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS P DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:49

Decorrido prazo de DOMINGOS P DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS P DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004245-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:55

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:49

Decorrido prazo de DOMINGOS P DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS P DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004245-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:36

Remessa

21/07/2021, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2017, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2017, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2017, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2017, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2017, 14:34

Remessa

19/06/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2017, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2017, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 07:00

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:44

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:46

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2016, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2016, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2016, 06:57

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2016, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2016, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2016, 07:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 15:10

Remessa

08/01/2016, 15:10

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/10/2014, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2014, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 13:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/06/2014, 08:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:57

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

16/06/2014, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:53

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 11:35

Remessa

30/04/2014, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2014, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2014, 12:17

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

25/03/2014, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2014, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 13:02

Remessa

21/01/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 11:14

Desarquivamento - tinha sido arquivado equivocadamente

12/09/2012, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2012, 09:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

12/09/2012, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

11/09/2012, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ARQUIVAMENTO PROCESSO - Baixa automática realizada pela Sec. Informatica com base do ofício 024/09 da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

30/09/2009, 10:43

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2009, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 912/09

26/02/2009, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2009, 09:09

CITACAO

10/02/2009, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2009, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/02/2009, 12:26

AUTUAÇÃO

06/02/2009, 09:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

02/02/2009, 09:53