Execução Fiscal 0014676-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.977,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL MARTINS FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:55

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS FARIAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 19:27

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:55

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS FARIAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL MARTINS FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014676-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 20:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:25

Remessa

21/07/2021, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:33

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 09:37

Remessa

10/01/2017, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 15:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/04/2016, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

20/04/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2016, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 14:17

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 15:22

Remessa

23/03/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 10:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 46

09/03/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 15:15

Remessa

18/06/2015, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/09/2013, 15:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146763920128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2012, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/04/2012, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:08