Execução Fiscal 0033263-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.244,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARGEMIRO MUNOZ ECHEVERRY ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:52

Decorrido prazo de ARGEMIRO MUNOZ ECHEVERRY ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARGEMIRO MUNOZ ECHEVERRY ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033263-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

22/07/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00332634620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.852/2011 (1195/2011). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 11:10

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 07:52

Decorrido prazo de ARGEMIRO MUNOZ ECHEVERRY ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Publicado Certidão em 05/05/2022.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

06/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARGEMIRO MUNOZ ECHEVERRY ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033263-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:40

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 21:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:38

Remessa

22/07/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00332634620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.852/2011 (1195/2011). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:26

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2014, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 10:26

AGUARDANDO PETICAO

29/04/2014, 08:59

Remessa

11/04/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2014, 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2014, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2014, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2014, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

09/01/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2014, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

28/08/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 09:05

OUTROS

22/09/2011, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00332634620118140301: - Observação alterada.

22/09/2011, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2011, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

21/09/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/09/2011, 09:32